Uma juíza federal da Califórnia suspendeu temporariamente os planos do Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para efetuar despedimentos em massa no setor público. A decisão foi tomada na passada sexta-feira pela juíza Susan Illston, que determinou uma pausa de duas semanas nas ações do Governo, considerando-as ilegais sem a aprovação do Congresso.

Segundo a magistrada, “para efetuar reformas em grande escala nas agências federais, qualquer presidente deve contar com a ajuda do Congresso”. O despacho, com 42 páginas, critica a tentativa da Administração Trump de avançar unilateralmente com o encerramento de escritórios e programas governamentais, o que afetaria centenas de milhares de funcionários públicos.

A ação judicial foi movida por sindicatos e organizações civis que contestam a autoridade do Presidente para implementar essas mudanças sem o contributo do poder legislativo. Argumentam que as medidas violam os princípios de separação de poderes consagrados na Constituição dos EUA.

No início deste ano, o Governo já tinha despedido milhares de funcionários em período probatório. Só em abril, o Departamento de Saúde e Serviços Humanos afastou dez mil trabalhadores. As novas medidas visavam cortes muito mais abrangentes na função pública.

A decisão judicial representa um revés significativo para os planos de Trump de reestruturar o setor público e poderá ter implicações políticas e legais de longo alcance.