Embaló critica apreensão de passaportes por Portugal
O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, expressou desagrado com a forma como Portugal lidou com a apreensão de 353 passaportes de peregrinos guineenses, que seriam utilizados para viajar a Meca, na Arábia Saudita. Embaló afirmou que a ação da polícia portuguesa, que ocorreu no aeroporto de Lisboa, foi insensível, uma vez que envolvia documentos legítimos e destinados a um fim religioso.
“É lamentável. Entendo que não foram sensíveis na apreensão dos passaportes”, declarou Embaló em uma conferência de imprensa, destacando que a situação deveria ter sido tratada com mais cuidado e prudência, especialmente por envolver uma questão religiosa sensível.
O Ministro dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau, Carlos Pinto Pereira, também comentou o caso, afirmando que os passaportes apreendidos eram legítimos e que não havia intenção de acusar Portugal de discriminação, embora tenha lamentado a forma como a comunicação social portuguesa abordou o assunto. Pinto Pereira ressaltou que, frequentemente, quando a Guiné-Bissau é governada por um presidente muçulmano, surgem distorções na cobertura mediática.
Embaló concordou com a análise de Pinto Pereira, lembrando que episódios semelhantes ocorreram com outros presidentes muçulmanos do país, como Malam Bacai Sanhá e Serifo Nhamadjo. O Presidente guineense enfatizou que a Guiné-Bissau é uma nação laica e que, portanto, os assuntos religiosos deveriam ser tratados com mais respeito, sem distinções baseadas na fé do líder em exercício.
“Não queremos pensar que há hostilidade de Portugal, mas sempre que temos um Presidente muçulmano, surgem essas questões. A situação é incompreensível, especialmente porque as relações entre os nossos dois países já ultrapassaram esses pontos”, afirmou Embaló, referindo-se ao bom relacionamento diplomático entre a Guiné-Bissau e Portugal, que considera já amadurecido.
Além da questão dos passaportes, Umaro Embaló também se envolveu em questões internas da Guiné-Bissau, ao conceder posse aos novos presidente e vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Embaló pediu aos novos magistrados, Arafam Mané e João Mendes Pereira, que trabalhassem para melhorar a imagem do sector judicial do país, que tem enfrentado críticas, especialmente devido à controvérsia sobre a legalidade do processo de eleição.
A oposição política e setores da sociedade civil da Guiné-Bissau questionaram a eleição de Arafam Mané para o cargo de presidente do STJ, apontando que ele não cumpria os requisitos legais para se candidatar ao cargo, como o mínimo de cinco anos de experiência como magistrado do Supremo. Também foi criticada a forma como o processo de constituição do Conselho Superior da Magistratura Judicial foi conduzido, com alegações de ilegalidades e influência indevida, incluindo o papel do conselheiro presidencial Sandji Fati, que presidiu a comissão eleitoral.
Apesar da controvérsia, Embaló concluiu que a nomeação dos novos responsáveis pela Justiça é uma oportunidade para melhorar o sistema judiciário da Guiné-Bissau e que a sua administração está comprometida com reformas e avanços neste setor.
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