O Governo português anunciou novas medidas que visam facilitar o acesso à residência para imigrantes oriundos de países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), especialmente aqueles com maiores qualificações profissionais. A medida, apresentada pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, durante a divulgação do Programa de Governo, inclui a possibilidade de cidadãos brasileiros e timorenses solicitarem residência em Portugal mesmo sem visto prévio, desde que já se encontrem em território nacional.

De acordo com o ministro, esta iniciativa pretende atrair talento qualificado e reforçar laços com países de língua portuguesa, ao mesmo tempo que se reconhece a contribuição essencial dos imigrantes em setores como a construção civil, agricultura, turismo e cuidados pessoais. No entanto, Leitão Amaro fez questão de destacar que a nova política migratória não significa uma abertura total das fronteiras: o Governo pretende endurecer critérios para a concessão de cidadania e o reagrupamento familiar, baseando-se no princípio da reciprocidade.

A proposta tem vindo a gerar debate. Especialistas em migração alertam que Portugal, na verdade, necessita com maior urgência de mão de obra não qualificada e que o foco excessivo em profissionais altamente qualificados pode limitar o impacto das novas regras. Além disso, a burocracia e os baixos salários oferecidos no país continuam a ser obstáculos à atratividade para muitos imigrantes.

Apesar das críticas, o Executivo promete avançar com a regulamentação das novas medidas em breve, reiterando o compromisso com uma imigração regulada, segura e alinhada com os valores constitucionais do país. Imigrantes que não respeitarem a lei poderão ser expulsos, conforme advertiu o ministro.