A Provedoria de Justiça e a Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas (ENAPP) assinaram, esta quarta-feira em Luanda, um protocolo de cooperação que marca o início de uma nova etapa de modernização institucional. O foco principal do acordo é a implementação do Projecto de Audiências Virtuais e o reforço da formação dos seus quadros.

A assinatura do protocolo teve lugar no Palácio da Justiça e contou com a presença da provedora de Justiça, Florbela Araújo, e da presidente do Conselho de Administração da ENAPP, Sandra Alves.

O acordo visa tornar os serviços da Provedoria mais acessíveis, através da criação de plataformas digitais que permitirão a realização de audiências à distância. Esta inovação pretende beneficiar, sobretudo, os cidadãos residentes em zonas remotas, onde não há representação física da instituição.

Florbela Araújo revelou que o projecto, embora previsto anteriormente, esteve suspenso durante cerca de dois anos. No entanto, já conta com equipamentos fornecidos pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), e será retomado ainda este ano.

“A intenção é que, mesmo nas localidades mais afastadas, os cidadãos possam contactar com a Provedoria e usufruir dos seus serviços de forma eficaz”, declarou a provedora.

O acordo também prevê acções de formação para preparar os funcionários da Provedoria a operar neste novo formato digital.

Por sua parte, Sandra Alves reforçou o compromisso da ENAPP em contribuir para o desenvolvimento das capacidades técnicas dos quadros do Estado, garantindo um serviço público mais eficiente e moderno.